Termos e privacidade

Atualizado em 10/2026.

O produto

As apostilas são materiais digitais de estudo, entregues como arquivo compactado na conta de quem comprou. Cada compra dá direito a 4 downloads. As apostilas são preparadas com base no edital e não têm vínculo com a banca ou com o órgão do concurso.

Uso do material

O material é de uso pessoal e intransferível. É proibido copiar, revender, compartilhar em grupos ou publicar o conteúdo, total ou parcialmente (Lei 9.610/1998).

Arrependimento

Você pode pedir o cancelamento em até 7 dias após a compra (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), desde que o arquivo ainda não tenha sido baixado. Após o download, o conteúdo digital já foi entregue.

Seus dados

Coletamos nome completo, e-mail, CPF e telefone para processar o pagamento no Mercado Pago, emitir comprovantes e dar suporte. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros além do processador de pagamento. Você pode pedir a exclusão da sua conta pelo e-mail contato@atelinoconcursos.com, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018).

Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão.